Educação
Um ano sob a sombra da incerteza
UFPel e IFSul projetam meses difíceis para 2020, com impactos financeiros e administrativo
Paulo Rossi -
Depois de um 2019 tempestuoso, 2020 não deve ser de bonança para o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Quando o assunto é projeção do ano e das finanças das duas instituições, o tema ainda é tratado com cautela. São portarias, decretos e medidas provisórias que afetam a autonomia da gestão de recursos e a qualidade do ensino, além de projetos de pesquisa e de extensão desenvolvidos pelos docentes e estudantes, e por fim, a geração de conhecimento.
Sobre a perspectiva do ano, tanto o Flávio Nunes, do IFsul, como Pedro Curi Hallal, da UFPel, não preveem tranquilidade. Ativos nas mobilizações e lutas pelo descontingenciamento do orçamento no ano passado, os dois não veem uma trégua na relação das instituições federais de ensino com o Ministério da Educação (MEC).
O caso do IFSul
Sobre o orçamento direcionado à instituição em 2020, hoje o recurso disponível corresponde a 58% do que foi no ano passado. Um extra pode ser direcionado, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. “Mais uma vez vivemos uma insegurança quanto à previsão de liberação de crédito. Em janeiro recebemos 6% do previsto. Se multiplicarmos pelos 12 meses do ano, da 74%”, indica Nunes, em dados.
Um grupo de reitores de institutos federais já trabalha na mobilização de deputados e senadores pela aprovação desta segunda parte do orçamento. Mesmo se aprovada e disponibilizada, o montante é menor que o total do ano passado. Apesar de pouca diferença, qualquer recurso hoje é fundamental à instituição, que possui 14 campi e alguns deles ainda necessitam de investimentos em estrutura - em cinco deles, por exemplo, falta quadra poliesportiva para a prática de aulas de Educação Física.
Em comparação com os recursos direcionados ao custeio em 2019, são R$ 276 mil a menos. É a parte do bolo gasta com água, luz, limpeza, segurança e internet. Mesmo se os números se repetissem, observa Nunes, o valor não comportaria os mesmos serviços em função de reajustes de inflação dos contratos. Na assistência estudantil, são R$ 201 mil a menos. “Isso significa menos assistência. Calculamos que não poderemos assistir em torno de 200 pessoas com esta redução”, lastima.
A maior diferença diz respeito a investimentos. São 22% a menos que no ano passado - o que equivale a R$ 615 mil a menos. “O que estamos buscando são condições de pessoal e estrutura para que nossos estudantes tenham a possibilidade de transformação de vidas através da educação diferenciada e de qualidade”, reforça Flávio.
O caso da UFPel
O principal problema, hoje, da UFPel, é o impedimento de repor servidores. Um ofício direcionado às universidades condiciona contratações de acordo com o orçamento atual. Em tese, o MEC anuncia mais autonomia às instituições. Na prática, o orçamento dirigido ao pagamento de pessoal não passa pela gerência de recursos da reitoria. O cenário é de conflito de duas leis: a de responsabilidade fiscal e a legislação sobre a carreira docente.
“É uma fatia do bolo toda regrada por lei. As próprias progressões (avanços) na carreira não têm previsão orçamentária hoje. Só que é lei. Se eu não dar, eu descumpro a lei, que diz que sou obrigado a progredir. Só que se eu progredir, aí descumpro a lei de responsabilidade fiscal, que me impede por não ter orçamento”, explica o reitor, com caneta e papel em mãos.
Em anos anteriores, esta diferença entre o orçamento previsto e o aumento devido a avanços nas carreiras foi pago com suplementações orçamentárias. Esta dúvida deve ser esclarecida nos próximos dias em reuniões com o MEC. Hoje, com a equipe atual de professores e servidores e com o orçamento dirigido a folha, não há recursos para fechar o ano de 2020. A posição adotada pela universidade, hoje, é de garantir as progressões em benefício dos servidores. Outro problema desta política é condicionar a troca de professores concursados e técnicos administrativos por contratados e terceirizados. Este movimento, opina, vai na contramão da valorização e da qualificação da educação pública brasileira.
A redução no orçamento de custeio e capital é na faixa dos 3%, o que é possível de ser administrado. “Se não tiver contingenciamento, a gente se vira e será um ano de calmaria. Agora caso se confirme a questão do orçamento para folha, é uma tragédia e teremos mobilizações maiores do que no ano passado”, prevê.
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